Processo 172889/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:55
Autuado em 05/04/2010 10:55
Oficio de encaminhamento 064/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2608/2012 da Primeira Câmara, de 14/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2012 Acórdão   2608/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/08/2012 Acórdão   2608/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/09/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CEZAR CREPLIVE
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
Procuradores: BIHL ELERIAN ZANETTI (credenciado)
Interessado DANIELA RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2013 11:45 Petição de outra natureza
06/11/2012 11:15 Juntada de AR Ofício - 614/12-OPD-DEX
12/06/2012 08:25 AR de devolução de autos fisicos
21/03/2012 12:56 AR de devolução dos autos físicos RM770254876BR
08/11/2011 08:36 AR de devolução dos autos físicos RM617246812BR
19/09/2011 08:30 AR de devolução dos autos físicos
05/09/2011 11:19 do Protocolo nº 52230-1/11, referente a Requerimento
09/06/2011 08:51 do Protocolo nº 33686-9/11, referente a Juntada Procuração
09/05/2011 11:19 do Protocolo nº 50379-6/10, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 2387/10 - DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 619/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 522/2013
14/09/2012 487 Acórdão nº 2608/2012
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1162/2012
24/08/2012 473 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 28/08/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1175/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 422/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2013 09:12 DP  
11/04/2013 14:43 DEX Informação nº 1160/2013 -
10/04/2013 22:57 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 5/2013 -
04/04/2013 17:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 619/2013 -
04/04/2013 09:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 264/2013 -
28/03/2013 19:31 DP  
22/03/2013 10:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 522/2013 -
11/10/2012 10:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 235/2013 -
11/10/2012 10:05 DEX Informação nº 3283/2012 -
11/10/2012 10:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 614/2012 -
18/09/2012 08:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1383/2012 -
14/09/2012 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 758/2012 -
28/08/2012 19:27 S1C Acórdão nº 2608/2012 -
28/08/2012 19:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1237/2012 -
20/08/2012 17:42 GASRVF  
17/08/2012 21:51 DP Informação nº 7204/2012 -
08/08/2012 15:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1162/2012 -
07/08/2012 08:43 SMPjTC Parecer nº 12183/2012 - Irregularidade Prestação de contas. Controlador Interno sob-regime comissionado. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
15/09/2011 12:51 DCM Instrução nº 2996/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
06/09/2011 16:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1175/2011 -
06/09/2011 15:47 S1C Certidão de Sessão nº 1512/2011 -
06/09/2011 15:42 GASRVF  
06/09/2011 15:29 S1C  
30/08/2011 16:02 GASRVF  
30/08/2011 15:35 S1C Certidão de Sessão nº 1427/2011 -
10/08/2011 08:53 GASRVF  
20/05/2011 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1129/2011 -
20/05/2011 09:54 SMPjTC Parecer nº 3946/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo. Instrução pela desaprovação das contas e aplicação de multas. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas e imposição de multas
11/05/2011 22:17 DCM Instrução nº 1071/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/05/2011 09:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 422/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 852/2011 -
16/09/2010 15:34 SITIO  
05/04/2010 15:26 DCM Instrução nº 2387/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 10:55 DP  

Voltar a Consulta